E daí? Ministro do Meio Ambiente atua para reduzir proteção da Mata Atlântica
Em artigo exclusivo para o blog Ambiente-se, da jornalista Giovana Girardi, os pesquisadores Michele de Sá Dechoum (UFSC), Sílvia R. Ziller (Instituto Horus) e Gerhard Ernst Overbeck (UFRGS) criticam proposta enviada por Ricardo Salles de mudança na Lei da Mata Atlântica, que deixa desprotegidas áreas não florestais; toda a vegetação da ilha de Santa Catarina, por exemplo, não seria mais protegida.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em despacho recente, recomendou aos órgãos vinculados à pasta que a Lei da Mata Atlântica seja desconsiderada quanto às exigências de recuperação de áreas desmatadas ilegalmente antes de 2008. Na prática, não seria mais necessária a recuperação de áreas nas quais atividades econômicas estabelecidas ilegalmente antes de 2008 estejam consolidadas.
Alguns dias depois, uma proposta de alteração do decreto federal que regulamenta a Lei da Mata Atlântica foi apresentada pelo ministro ao presidente Jair Bolsonaro. Com a justificativa de “afastar a instabilidade técnica e jurídica”, duas alterações foram propostas: (1) a exclusão das formações não-florestais que compõem o bioma Mata Atlântica; e (2) a necessidade de anuência prévia do Ibama para a supressão da vegetação nativa somente para áreas maiores de 150 hectares na zona rural e 30 hectares na zona urbana, em vez dos limites atuais de 50 hectares na zona rural e três hectares na zona urbana.
Ocupando 15% do território nacional em 17 Estados, os remanescentes naturais da Mata Atlântica têm alta importância socioeconômica, garantindo recursos naturais e benefícios diretos e indiretos, como provisão de água em qualidade e quantidade adequadas para cerca de 70% da população brasileira que vive neste bioma, incluindo povos indígenas e populações tradicionais.
Para entender a ameaça que a proposta de Salles representa para a biodiversidade das formações não-florestais naturais da Mata Atlântica, leia aqui o artigo completo, subscrito pela Coalizão Ciência e Sociedade:
E daí? Ministro do Meio Ambiente atua para reduzir proteção da Mata Atlântica
Foto: Jose Eduardo Camargo
Coalizão Ciência e Sociedade
